Resolução GMC

Assunto

Ato Internalizador

Assunto

Nº 25/96

 Registro de Produtos Saneantes Domissanitários

 Resolução RDC Nº 184 (22/10/2001)

Registro de Produtos Saneantes Domissanitários e Afins de uso domiciliar, institucional e profissional, levando-se em conta a avaliação e gerenciamento de risco.

 Nº 26/96

 Aprova o documento “Definições e Glossário para Produtos Saneantes Domissanitários”.

Portaria MS nº 15

(23/08/1988)

Normas para registro de Saneantes Domissanitários com ação antimicrobiana.

Resolução Normativa nº 01 (27/11/1978)

Aprova as normas a serem obedecidas pelos Detergentes e seus Congêneres.

Portaria Nº 321

(08/08/1997)

Aprova normas gerais para Produtos Desinfestantes Domissanitários. (Revogada pela Resolução RDC Nº 326)

Nº 27/96

 Aprova o documento “Texto de Rótulos para Produtos Domissanitários”.

Portaria MS nº 15

(23/08/1988)

Normas para registro de Saneantes Domissanitários com ação antimicrobiana.

Resolução Normativa nº 01 (27/11/1978)

Aprova as normas a serem obedecidas pelos Detergentes e seus Congêneres.

Portaria Nº 321

(08/08/1997)

Aprova normas gerais para Produtos Desinfestantes Domissanitários. (Revogada pela Resolução RDC Nº 326)

Portaria nº 89 (25/08/1994)

Registro de Produtos Saneantes Domissanitários “Água Sanitária” e “Alvejante”.

 Nº 56/96

Regulamento técnico para a verificação das Boas Práticas de Fabricação e Controle para Indústrias de Produtos Saneantes Domissanitários.

 Portaria SVS Nº 327 (30/07/1997)

Determina a todos os estabelecimentos produtores de Saneantes Domissanitários, o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Regulamento Técnico – Boas Práticas de Fabricação e Controle.

 Nº 57/98

Regulamento técnico para produtos a base de Hipocloritos Aditivados, Alvejante, Água Clorada Aditivada.

(Revoga Resolução GMC Nº 46/97)

Portaria nº 89

(25/08/1994)

 Registro de Produtos Saneantes Domissanitários “Água Sanitária” e “Alvejante”.

 Nº 35/99

Registro de Produtos Saneantes Domissanitários. (Complementa a Resolução GMC Nº 25/96)

Resolução RDC Nº 184

(22/10/2001)

Registro de Produtos Saneantes Domissanitários e Afins de uso domiciliar, institucional e profissional, levando-se em conta a avaliação e gerenciamento de risco.

 Nº 49/99

Regulamento Técnico para produtos Desinfestantes Domissanitários.

Resolução RDC nº 326

(09/11/2005)

Aprova o regulamento técnico para Produtos Desinfestantes Domissanitários.

Nº 10/04

Regulamento Técnico para Produtos de Limpeza e Afins.

Resolução RDC nº 13

(28/02/2007)

Aprova Regulamento Técnico para Produtos de Limpeza e Afins.

 Nº 25/06

Regulamento Técnico para Produtos Saneantes à Base de Bactérias.

Resolução RDC 179

(03/10/2006)

Aprovar Regulamento Técnico para Produtos Saneantes à Base de Bactérias.

Nº 50/06

Regulamento Técnico para Produtos Saneantes com Ação Antimicrobiana.

Resolução RDC 14

(28/02/2007)

Aprovar Regulamento Técnico para Produtos Saneantes com Ação Antimicrobiana.