GRUPOS DE TRABALHO

Entre os serviços oferecidos aos associados está a atuação dos Grupos de Trabalho, que têm por objetivo discutir os principais desafios do setor, estabelecer metas e criar planos de ação sobre os temas mais relevantes para a indústria. As reuniões são periódicas e cada grupo conta com um representante da Abipla, que atua como moderador das discussões.

·        Assuntos Regulatórios: Em constante revisão e atualização, os assuntos ligados à legislação sanitária e metrológica são o alvo do grupo, que procura discutir e observar as definições, classificações e especificações técnicas dos produtos de limpeza a partir das mudanças das regras e normas.

·        Comércio Exterior: Todas as negociações internacionais que afetam o setor são acompanhadas pelo grupo, que periodicamente pleiteia a redução da alíquota do Imposto de Importação sobre matérias-primas para a fabricação dos produtos de limpeza. Por meio de orientações técnicas, este grupo assessora as pequenas e médias empresas que pretendem inserir seus produtos no comércio internacional.

·        Comissão de Relações de Trabalho (CORET)/SIPLA: Ligado ao Sindicato das Indústrias de Produtos de Limpeza, o grupo encabeça duas frentes de trabalho: a primeira é responsável pelas negociações entre empregadores e empregados do setor; a segunda estuda as leis que tocam em questões trabalhistas, oferecendo apoio para sua implementação.

·        Especialidades Químicas: Promover debates técnicos sobre o uso de matérias-primas de saneantes domissanitários é o objetivo do grupo, que busca soluções para os problemas que surjam com a utilização de determinadas matérias-primas, propondo as substituições necessárias.

·        Estudos Tributários: O grupo procura se aprofundar na legislação em vigor e no impacto da alta carga tributária para o setor, propondo ações com o objetivo de contribuir na redução dos impostos, a partir da essencialidade dos produtos de limpeza para a saúde pública.

·        Fósforo: Este grupo de trabalho acompanha o cumprimento da Resolução 359/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece a redução gradual do teor de fósforo presente nos detergentes em pó. A medida foi estabelecida como forma de contribuição do setor de produtos de limpeza para o controle do aporte de fósforo nos mananciais. Conforme previsto na resolução, o desafio agora é incluir também o controle das demais fontes de fósforo, tais como: fertilizantes, esgoto doméstico, lixo domiciliar, efluentes industriais, entre outros.

·        Informalidade: O grupo tem a função de levantar todas as questões relativas ao tema com o objetivo de propor ações efetivas de combate à clandestinidade de produtos de limpeza, que além do prejuízo econômico, gera evasão fiscal, empecilho à criação de empregos e, sobretudo, grandes riscos à saúde pública.

·        Meio Ambiente:  A redução dos impactos do setor ao meio ambiente é o tema central do grupo de trabalho, que discute as boas práticas da indústria no mundo e sua aplicação no Brasil, e as questões ligadas à legislação ambiental, como resíduos sólidos, padrão de qualidade da água e licenciamento ambiental.

·        Micro, Pequenas & Médias Empresas: Focado num segmento que representa 95% das indústrias de produtos de limpeza, o grupo tem por meta tratar de assuntos que representam preocupações do setor, como o auxílio às pequenas e médias junto aos órgãos reguladores e instruções sobre a importância de regularização das empresas informais, bem como avaliar e promover fontes de financiamento junto aos órgãos públicos.

·        Padronização Internacional de Produtos Químicos: O grupo discute o GHS (The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals), um sistema harmonizado globalmente para a classificação e rotulagem de produtos químicos. A implementação do sistema significa uma profunda mudança para o setor de saneantes, tanto na forma de trabalho, como na legislação existente no Brasil.

·        Produtos Profissionais: O grupo de trabalho foi criado no ano de 2008, por conta das distintas características entre os produtos de uso doméstico e os produtos profissionais. Trabalha questões regulatórias, ambientais e tributárias específicas deste mercado.